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universalidade da cobertura e do atendimento” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei, com exceção da difusão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    com prejuízo da segurança jurídica e da previsibilidade do processo.Assim, certos vícios não podem ser sanados, tampouco...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    do ofício e, portanto, se submetem à regra do art. 86, §4º, da Carta Suprema.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    A fim de buscar o melhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    doméstico, regulamentado pela criação do Portal e-Social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    pios constitucionais do trabalho, bem como da pr??pria Consolida????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt