Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoAdicional NoturnoO princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoAuxílio-Moradiacom deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa do servidor, assim como exercício imparcial e contínuo da função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoPrincípios constitucionais do processo civilbem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, CF), os quais se concretizam conforme são realizadas as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoseja, a de fiscalização da atuação do Poder Executivo, especialmente no que tange à distribuição e utilização de recursos.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoBenefícios da seguridade socialA eficácia dessa lei é observada na cobertura de riscos sociais aos quais o indivíduo e sua família estão expostos, proporcionando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade social1...262728...111