Busca AIConceitosTodas as Áreas“uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoCompetênciasjurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoFato ilícito típicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoRevisão criminalsentença condenatória for contrária a texto expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoHipótesesdo ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.Cabe destacar que a expressão dívida pública, usada no inciso V, se refere...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoHipótesesdesenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoComissão parlamentar de inquéritoem caso de flagrante delito (ação praticada no curso dos trabalhos da CPI).Com base na previsão constitucional citada, é...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaExecutivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...717273...100
