Busca AIConceitosTodas as Áreas“uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosserviços, além da imposição de sanções civis e administrativas.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoOutras fraudesO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroa doutrina acerca da natureza da vantagem, entendendo, de forma majoritária, que, por ser um crime previsto no capítulo dos...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoExtinção da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilos indivíduos em vista de fins a serem atingidos, impondo a escolha dos meios adequados.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...303132...100
