Busca AIConceitosTodas as Áreas“uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária(Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoPlanos de benefícios da previdência socialpara a proteção social dos trabalhadores e suas famílias.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoIsso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPrestação de ServiçoVale pontuar que a concessionária precisa prestar o serviço público concedido em atenção às regras do edital e do contrato...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentepor emendas constitucionais e leis ordinárias para adaptar o sistema previdenciário às realidades socioeconômicas do país.É...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosde utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúderegional, composta por entes públicos e privados, mas com especial destaque e responsabilidade pela realização do serviço...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioconta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário12345...100
