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unidade” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    Quanto à ligação com o principal podem ser: pendentes (quando estão unidos ao principal que os produziu), colhidos ou percebidos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Cada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça".A conduta do suicida não é punida...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoCapacitação

    87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica em substituição de força de trabalho na unidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se extrai, na prática, a aplicação do princípio da unidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio majoritário, garantindo-se a cada unidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    fundações públicas estaduais, ou mesmo agir por outros entes da administração pública indireta que estejam ligados à unidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoCompetências

    com os assuntos a serem tratados por cada órgão.No que tange à organização e competência de cada Vara e Câmara, cada unidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências