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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoIgualdade processual

    paridade de armas garante iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    jurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoProvas eletrônicas

    servir como meio de prova.Cumpre destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    tais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoFormação de estados

    Estados, Distrito Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    do novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    contratação com a Administração Pública por meio de procedimento licitatório.Neste cenário, a licitação é formada por uma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoSistema único de saúde

    Municipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde