JurisHand AI Logo
|

tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal substancial

    para o alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Desta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.No Código...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoConcurso Público

    Sobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoEquiparado a empregador

    fins lucrativos e entes sem personalidade jurídica, entre outros exemplos, como empregadores, evitando assim a utilização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoCaducidade

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    de atuações variadas e, com mais ênfase, por intermédio do Sistema Único de Saúde - “SUS".Não obstante as ações e serviços...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoMunicípios

    A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios