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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoEmpregador

    bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito de relações de trabalho é bastante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoConcessão

    que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como bem coloca o conceito acima, nem sempre um serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoReversão

    , os serviços públicos são relevante expressão da atividade administrativa, eis que se prestam à realização de uma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoSimulação

    longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoConcessões

    pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoPoderes da união

    a legislativa, a executiva e a jurisdicional, evitando assim a concentração de poderes.Dois são os elementos que caracterizam...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoCâmara dos deputados

    soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.O...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    do Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional