Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoExtinção da Concessãoinformada e que as providências cabíveis à melhor solução do pacto e garantia de continuidade do serviço público envolvido...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoQuem deve pagarCaso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoPrivilegiadoras ou minorantesde emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoTeoria geral dos recursosvoluntário e formal de contestação de uma decisão judicial, empregado antes que esta se torne definitiva.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoIntervençãoprecípuo de qualquer das modalidades de intervenção é, por meio de uma gradual e temporária retirada de prerrogativas de...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoJustiça estadualA organização final é competência de cada Estado - por meio das suas Constituições Estaduais - e do Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoEmpregadorbem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito de relações de trabalho é bastante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoSimulaçãolonge de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...116117118...125