Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoEsse conceito está delineado no artigo 170, do Código Civil de 2002, que prescreve: “se o negócio jurídico nulo contiver...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoEfeitos do inadimplementoem que a obrigação originária é única, porém o devedor (e apenas ele) terá a faculdade de optar pelo cumprimento de outra...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoAdministração pública em sentido objetivoO conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoPrincípio da proteçãode modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base derivam outros princípios também bastante relevantes, tais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoDomicílio das pessoas jurídicastais pessoas jurídicas.O Código de Processo Civil, em seus artigos 51 e 52, como forma de facilitar a atuação jurisdicional...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoPrincípio da primazia da realidadeponto, holerites, recibos e outros (MARTINS, 2021).TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoRixaNo Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorEm diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...ConsumidorFundamentos do Direito do Consumidor1...112113114...125