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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoOficialidade

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoContribuições sociais

    Ainda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoHomicídio

    com a nidação e termina com a morte encefálica, conceito adotado pela Lei n. 9434 de 1997 , que regula a remoção de órgãos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoPessoas naturais

    as entidades místicas e metafísicas estão afastados do conceito de pessoa natural.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoConsiderações gerais

    ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico compreende...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoUsurpação

    a propriedade de bens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais, no qual tutela-se a posse...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação