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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoSistema acusatório

    Nesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoPrincípios

    resolução de conflitos, valorização da conciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoSaúde

    (iii) previdência social.Assim, e por meio de um amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoLicitação

    edital específico para aquele processo) por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    como principal norte da atividade administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoFunções do ministério público

    de inconstitucionalidade e representação interventiva.- Defesa do meio ambiente e das populações indígenas.- Tutela dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPublicidade

    de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Nesta esteira, o princípio da publicidade é importante instrumento de controle...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoAgentes Políticos

    agentes, os servidores públicos são os que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos