Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processoO processo ainda se presta à solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoRepresentante Legalpor meio de seu representante legal.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoconstitucionais processuais, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento de solução de conflitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoConstrangimento ilegalmeios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante grave ameaça: forma compulsiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoInjúriaA tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoHomicídio doloso qualificadoser usada interpretação analógica para outros meios com as características elencadas.Qualificadoras de meio são objetivas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoUltraje público ao pudorAssim, entende-se que eventual tutela deveria ocorrer por meio de outros ramos do Direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudor1...103104105...128
