Busca AIConceitosTodas as Áreas“tribunal de contas” em ConceitosConceitoConcessionária/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPacote anticrimeTais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoFurto qualificadocontra a ação delitiva, devendo ser algo externo à coisa furtada, como grades, cadeados, correntes, fechaduras e etc.- com...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoMaus-tratoscontra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoIsto posto, fica, temporariamente, suspenso o poder de persecução criminal do Estado contra o Presidente da República (assim...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoOrigem Históricadificultou a proteção dos consumidores contra abusos de grandes empresas e instituições financeiras.A necessidade do CDC...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoSegurado empregadoTribunal Federal (STF), sob o Tema 833.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregado1...878889...96
