Busca AIConceitosTodas as Áreas“tribunal de contas” em ConceitosConceitoExceções ao contraditório prévioArt. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.Parágrafo único.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoDireitos e garantias fundamentaisdireitos, mais precisamente, como consta no Título II, os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoNome civiltutela o nome contra seu emprego indevido por terceiros, ainda que não exista a intenção difamatória.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoCompetênciasJá as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoAgências reguladoraAinda que conte com um arcabouço normativo bastante variado, as noções basilares do Direito Administrativo e, consequentemente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDireitos da personalidadeFarias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade, que são: a integridade física (direito...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoContribuinte individualde emprego;- Pessoas que exercem por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.Este...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individual1...848586...96
