Busca AIConceitosTodas as Áreas“tribunal de contas” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidade6 de novembro de 1992, promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadede personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoRequerimentoemprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo ingressado na carreira pública, o agente conta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de Provimentonatural na carreira;- Readaptação: adequação do servidor que se torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa, por conta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoMandado de segurançae obras públicas.O mandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas contra...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoBeneficiáriosresidencial das famílias.- Contribuintes individuais: também conhecidos como autônomos, incluem profissionais que trabalham por conta...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoTrabalho noturnoPor conta do desgaste físico imposto àquele que trabalha à noite, a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos – art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoAção penal privadaA Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada1...454647...96