Busca AIConceitosTodas as Áreas“tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaismáquinas ou em altura.Na CLT, as previsões acerca das movimentação, armazenagem e manuseio de materiais se encontram entre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoEsta estruturação nada mais é do que o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual compreende a divisão das responsabilidades entre...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoObjetivos da seguridade socialsendo que o benefício/serviço a este concedido será o mesmo garantido a outro, ainda possam haver diferenças subjetivas entre...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeCabe destacar que a concorrência entre os entes federativos na efetivação do direito à saúde não se limita à capacidade legislativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoTermos de ajustamento de conduta TACTrata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoIncumbências do orgão nacionaldo trabalho).A este órgão incumbe, em linhas gerais, dispor de forma ainda mais detalhada sobre os valores existentes entre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaintuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação dos vínculos entre...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoDireitos de primeira dimensãoAs declarações de direitos do final do século XVIII começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensão1...979899...103
