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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoTestemunhal

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoRelação de Consumo

    1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao consumidor a uma categoria diferenciada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    comprovado por perícia médica oficial e é necessária a comprovação de que o serviço não pode ser prestado simultaneamente ao tratamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária e jurisprudencial para diferenciar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoReferendo

    Sob a égide da atual Constituição brasileira tivemos a primeira experiência de utilização do referendo com o art. 35 do Estatuto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo