“tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
ConceitoSistema inquisitório
JR., 2021).Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no processo penal brasileiro...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
ConceitoIndiciamento
Aury Lopes Júnior aponta que o ordenamento jurídico brasileiro falha em indicar o momento e forma de um indiciamento formal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
ConceitoEmancipação
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoInício da personalidade jurídica
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Início da personalidade jurídica
ConceitoEncargo
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoPlano de validade do negócio jurídico
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
ConceitoProvas eletrônicas
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas