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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoUnidade

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoImpacialidade

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoPrincípios

    encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil, sendo inegável a existência de um diálogo entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAmpla defesa

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoRecursos em espécie

    No âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoComposição

    Assim, o STF é obrigatoriamente composto por onze ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, CF), escolhidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoBem de família convencional

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça do Trabalho mais efetiva.Os TRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais