“trabalho em pé” em Decisões

• Informativo - STJ817 de 25/06/2024

  celular durante o trabalho externo, bem como a conduta alusiva a uso de celular durante trabalho externo não se amolda à...

• Informativo - STJ841 de 25/02/2025

  ProAfR no REsp 2.139.074-PE , Rel.

• Informativo - STJ206 de 30/04/2004

  REsp 621.257-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 27/4/2004.

• Informativo - STJ35 de 08/10/1999

  Precedentes citados: RMS 2.340-PE, DJ 14/3/1994; REsp 160.914-SP, DJ 1º/3/1999, e REsp 68.330-MG, DJ 25/3/1996.

• Informativo - STJ63 de 30/06/2000

  EREsp 167.544-PE, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, julgado em 30/6/2000.

• Informativo - STJ121 de 17/12/2001

  REsp 232.076-PE, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 18/12/2001.

• Informativo - STJ798 de 12/12/2023

  e aos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho, no território nacional em conformidade com o disposto no art. 630, § 5º...

• Informativo - STJ674 de 31/07/2020

  Prevalência da realidade diante de regras positivadas proibitivas do trabalho do infante. Excepcionalidade.

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