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trabalho em pé” em Decisões

  • Súmula - TST321 de 05/07/2005

    Recurso (*Cancelada – Res. 135/2005, DJ 05.07.2005*) Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, em...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST349 de 31/05/2011

    em matéria de higiene do trabalho.

    • Trabalhista
  • Súmula - TST392 de 04/11/2015

    COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (redação alterada em sessão do Tribunal Pleno realizada em 27.10.2015) - Res. 200/2015...

    • Trabalhista
    • Dano Extrapatrimonial
  • Súmula - TST302 de 21/11/2003

    contra decisão em processo administrativo proferida por Tribunal Regional do Trabalho, ainda que nele seja interessado magistrado...

    • Administrativo
    • Processo Administrativo
  • Súmula - TST40 de 21/11/2003

    contra decisão em processo administrativo, de interesse de funcionário, proferida por Tribunal Regional do Trabalho.

    • Administrativo
    • Processo Administrativo
  • Súmula - TST140 de 21/11/2003

    VIGIA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É assegurado ao vigia sujeito ao trabalho noturno o direito ao...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST285 de 21/03/2016

    Admissibilidade Parcial pelo Juiz-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

    • Trabalhista
  • Súmula - TST232 de 25/04/2005

    O bancário sujeito à regra do artigo 224, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho cumpre jornada de Trabalho de oito...

    • Trabalhista