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“trabalho em pé” em Decisões

  • Súmula - TST411 de 24/08/2005

    DECISÃO DE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM AGRAVO REGIMENTAL CONFIRMANDO DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE, APLICANDO A...

    • Trabalhista
    • Direito Processual do Trabalho
  • Súmula - TST457 de 23/05/2014

    observado o procedimento disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução n.º 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Direito Processual do Trabalho
  • Súmula - TST433 de 26/06/2007

    Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em relação à interpretação de dispositivo constitucional.

    • Trabalhista
    • Direito Processual do Trabalho
  • Súmula - TST271 de 21/11/2003

    SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Legítima é a substituição processual dos empregados associados, pelo sindicato que congrega a categoria profissional, na...

    • Trabalhista
    • Direito Processual do Trabalho
  • Súmula Anotada - STJ225 de 25/08/1999

    Federal reexaminar, em grau de apelação, a sentença por ele prolatada. - Ao Tribunal Regional do Trabalho, por força de...

    • Trabalhista
    • Direito Processual do Trabalho
  • Súmula - STF315 de 13/12/1963

    **Enunciado** Indispensável o traslado das razões da revista, para julgamento, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do agravo...

    • Trabalhista
    • Direito Processual do Trabalho
  • Súmula - STF195 de 13/12/1963

    **Enunciado** Contrato de trabalho para obra certa, ou de prazo determinado, transforma-se em contrato de prazo indeterminado...

    • Trabalhista
    • Contrato Individual do Trabalho
  • Jurisprudência - STJ989 de 24/08/2018

    Nos planos de saúde coletivos custeados exclusivamente pelo empregador não há direito de permanência do ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa como beneficiário, salvo disposição contrária expressa prevista em contrato ou em acordo/convenção coletiva de trabalho, não caracterizando contribuição o pagamento apenas de coparticipação, tampouco se enquadrando como salário indireto.

    • Trabalhista
    • Direito Coletivo do Trabalho