Busca AIConceitosTodas as Áreas“trabalho em pé” em ConceitosConceitoRegime de economia familiarambiente familiar.Conforme estabelecido no § 8º do art. 195 da Constituição Federal, o trabalho em regime de economia familiar...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoÓrgãos do poder judiciáriodo Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoInquérito civil públicoé submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoempregado junto à Justiça do Trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDefinição dos contribuintesformas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoBeneficiáriosvárias categorias, cada uma refletindo diferentes modos de trabalho e contribuição para a seguridade social:- Empregados...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoEmpregadores domésticosaumentou a alíquota para 10% a partir de janeiro de 1982, incidindo sobre a remuneração registrada na Carteira de Trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoAposentadoria especialprazo menor que o usual.A origem deste direito remonta às primeiras legislações previdenciárias, as quais contemplavam o trabalho...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especial1...232425...34
