Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoIntranscêndenciaEste princípio está previsto expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoDescentralização e desconcentraçãodistribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAdministração Pública Indiretapermitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoDireitos e garantias fundamentaisfaz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina entende aqueles como faculdades, prerrogativas que as pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalsíntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honravárias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade ao bem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoRemoçãoa gozar de um extenso conjunto de regras e prerrogativas, as quais, além de proteger a própria pessoa do agente, também...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoção1...798081...101