Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitopossui certas peculiaridades em face do Processo Civil).O fundamento normativo do Direito do Trabalho está na dignidade da pessoa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdecomo instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoEmbargo ou interdiçãoSobre o meio ambiente de trabalho, trata-se do local onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoCausas do aumento de penacoordenador de grupo ou de rede virtual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoleis, princípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAumento de pena em razão do agenteA configuração de grupo ocorre sempre que houver a composição de três ou mais pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaidade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência1...777879...103
