“tráfico de pessoas” em Conceitos

ConceitoPrincípios e objetivos
para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoSalário-família
14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DINAMARCO, Cândido Rangel.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
ConceitoViolação de domicílio qualificado
pessoas: abrange coautores, partícipes e inimputáveis.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado
ConceitoInvasão de dispositivo informático
A pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoConforto térmico
que se possa se dar ao empregado não surtirá o efeito esperado, sendo necessário buscar a construção de um local de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
ConceitoContagem do tempo de serviço
por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço