Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoPrincípio da presunção de inocênciaalguém culpado, essa pessoa deve obrigatoriamente ter uma sentença penal condenatória.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoCláusula de desempenhode pessoas físicas, que devem ser identificadas, devendo ser respeitado o limite estabelecido pela legislação.Uma exceção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoFérias coletivassua família, como também ser motivo de orgulho e desenvolvimento pessoal....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFurto de coisa comumcoisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica, visto que, neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à sociedade...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoNacionalidade derivadaatividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou tenha sido empregado em missão diplomática ou em repartição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDuração do trabalhomas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalho1...383940...101
