“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

ConceitoCultura
destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode se confundir com intervenção, muito menos com censura.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoConstituição e processo
e processo se estabelece um vínculo importantíssimo, eis que, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
usufruir do acesso ao Poder Judiciário.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
ConceitoConexão e continência
Por ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.A Lei n. 9.096, de 19...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
à apreciação do Poder Judiciário.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil
ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
do consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade da atividade econômica.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD