Busca AIConceitosTodas as Áreas“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoPlano de existência do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoInquisitivono papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoEscritoTal comando busca garantir originalidade e idoneidade do procedimento....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoSistemáticoa materialidade e autoria do delito....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoIdentificação profissionaldo Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPericialCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada2018):- Trabalhador que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoServiços públicos próprios e imprópriospelo Poder Público, diretamente ou por meio de delegação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e impróprios1...515253...134
