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titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre)...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    negócio jurídico.A invalidade do negócio jurídico desmembra-se em nulidade e anulabilidade.Dessa forma, maculado um ou mais...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Para tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.Cuida-se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoDescontos de horas

    III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Voltando a atenção à duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompensação de horas

    (ROMAR, 2021)Caso o contrato de trabalho seja rescindido antes do trabalhador poder gozar plenamente do “banco de horas”...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    o qual pode ser compreendido como o período de 24 horas consecutivas e remuneradas de descanso do labor, concedido uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos