Busca AIConceitosTodas as Áreas“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoHipóteses de Extinçãonº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Por sua relevância, a titularidade do serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrincípios fundamentaisEstabelece a tripartição dos poderes (art. 2º), sendo eles independentes e harmônicos entre si:- Poder Legislativo.- Poder...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoConfusãosim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade do exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoOs fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegras geraislegal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoPrincípio da ampla defesaser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado entenda pela...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesa1...102103104...134
