Busca AIConceitosTodas as Áreas“territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoObjeto no plano de existênciaObjeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciainexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoOra a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoTeoria da imprevisãocontrato de execução continuada ou diferida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoEfeitos do inadimplementodevedor poderá fazê-lo sem que possa ser responsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoPossíveis medidas coercitivasSeus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoRegime jurídico dos militareslegislação que trata do serviço militar.A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências das forças armadasCongresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...505152...67
