“territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoCondições para o exercício do direito a ação
As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoServidores Estatais
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoRequerimento
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoFérias
comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoDiárias
superior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com o cargo, função-atividade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTipos
política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público -...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoVantagens
No mais, as vantagens podem ser funcionais (atreladas ao cargo) ou pessoais (relacionadas à situação individual do ocupante...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens