“territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
- Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
- ConceitoPartes do acordo
por oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoTipos
política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público -...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoFormas de Provimento
retorno à atividade do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoVantagens
No mais, as vantagens podem ser funcionais (atreladas ao cargo) ou pessoais (relacionadas à situação individual do ocupante...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoIndenizações
É importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoFraude contra credores
adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O credor quirografário...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores