Busca AIConceitosTodas as Áreas“territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoTrabalho em péindependentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoUnidirecionaljuízo de valor.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoPrincípio do juiz naturalserá processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoTestemunhalas testemunhas que assinam o instrumento junto com as partes) ou judiciárias (são aquelas que prestam o depoimento em juízo...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNão são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual não poderão ser separados.Nosso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicojuridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoCapítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...282930...67