Busca AIConceitosTodas as Áreas“territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCaracterísticas do inquérito policialDeve sempre ser concluído e enviado a juízo (Art. 17 do CPP).- Sigiloso: O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoCargo Públicoconstitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua competência normativa e territorial...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoo administrativa stricto sensu e/ou pol??tica, respons??vel pela idealiza????o e execu????o de atividades voltadas ??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoCritérios do editalOu seja, se um licitante em potencial entende que alguma previsão do edital ofende os princípios que norteiam a licitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoElementos definidores do serviço públicodo interesse público.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estados1...242526...67
