Busca AIConceitosTodas as Áreas“territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoPrincípio do contraditóriopedido formulado pelo Ministério Público, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoDispensabilidadeConforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoFériasmedida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm natureza dúplice, ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoSoberaniaseu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilterritório.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoPrescrição da ação de revisãoou 44h semanais, poderá ser pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoCidadaniaCidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoCondições de segurançaPerigosa ou não, qualquer atividade profissional, quando do seu regular exercício, traz consigo um risco inerente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurança1...242526...65