“territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
ou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal fonte normativa do Direito do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoTrabalho contínuo
Ou seja, a continuidade do labor faz com o que ocorra a prorrogação da jornada noturna (art. 73, § 4º, da CLT, e Súmula nº...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoSúmulas
Ou seja, as súmulas também trazem um entendimento reiterado de um determinado tribunal sobre um certo assunto, contudo, representam...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoConceituação e não caracterização
ou mesmo o comparecimento nas dependências do empregador para exercício de algumas atividades pontuais não tem o condão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoEmissão da carteira
por impressão digital ou rogo (art. 17, §2º, CLT).Cada CTPS é dotada de um número e uma série, os quais se mantém caso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoValor das anotações
Trabalho na proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Uma das formas de proteção vislumbradas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações