Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoFormas de Provimentoatividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaatividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoConcessionáriavoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoSegurado empregadodo termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoReferendodependerá de autorização do Congresso Nacional (CF, art. 49, XV).Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaissegmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O Supremo Tribunal Federal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivavulnerabiliza ainda mais o contratante hipossuficiente.Por essa razão, a legislação brasileira — em harmonia com a Constituição Federal...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva1...535455...68
