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territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Presente em textos anteriores, a seguridade social atinge potencialidade máxima com a Constituição Federal de 1988 Seguindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    longo do tempo.A importância de uma metodologia de cálculo correta e atualizada é evidenciada pela própria Constituição Federal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoAmpla defesa

    Ao adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    objetivo), levando-se em consideração o que preconiza o atual Estado Democrático e de Direito.Neste sentido, a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    PIETRO, 2022).A atividade administrativa é regida por um amplo e diverso conjunto de leis, contudo, é na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Para tanto, desenvolve uma estrutura normativa robusta sobre o assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais