“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios
Dentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Iredutibilidade do valor dos benefícios
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Pensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoAjuda de Custo
foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoAutarquias
envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Conforme se vê das diretrizes fixadas nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoDireitos e Vantagens
precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoGratificação Natalina
atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoReceitas
ordem constitucional, sendo valorizado e promovido nos objetivos, princípios e diretrizes norteadores da Constituição Federal...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoIsenção de pena
estendida também ao companheiro, em razão do tratamento equiparado do casamento e união estável determinado pela Constituição Federal...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena