JurisHand AI Logo

territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoSalário-família

    destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores ao teto de renda mensal determinado pelo Governo Federal...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoAção penal

    No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoDesarquivamento

    poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme entendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da Constituição Federal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    representação diplomática do Estado asilante; ou (ii) asilo territorial, a ser concedido quando o estrangeiro adentra no território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas na Lei nº 9.717/1998, de 27 de novembro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Pensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família