“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoVencimento e da Remuneração
Vale ressaltar que a norma em questão se aplica ao serviço público federal, contudo, acaba servindo de norte aos diplomas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
interesse público, o qual, por sua vez, é a própria essência da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoPrincípios
nova diretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoDiárias
política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoConsórcio público
e estatais e entre entes estatais e municipais, mas não entre entes federais e municipais.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPoder constituinte decorrente
Subordinado: pelo fato de na origem decorrer também do Poder Constituinte Originário, subordinando-se à Constituição Federal...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente