“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoJustiça eleitoral
eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas ao extremo, era de se esperar que a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoCompetências
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoAfastamentos
interesse público, o qual, por sua vez, é a própria essência da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoDiárias
política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoPrincípios
nova diretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoConsórcio público
e estatais e entre entes estatais e municipais, mas não entre entes federais e municipais.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público