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termo” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração

    trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do Trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos aspectos, termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em termos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    mencionar apenas a instauração do inquérito como causa de suspensão, impõe-se interpretação extensiva para reconhecer como termo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Inicialmente, o termo "digital" era utilizado apenas para se referir a processos computacionais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    especialmente, as relações de emprego), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho (nos termos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoTempo à disposição

    empregador (ROMAR, 2021).Não obstante a ideia aqui seja a de evitar um indevido prolongamento da jornada, viu-se que os termos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    (art. 39, §4º, CF).Já os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração