“termo” em Conceitos
- ConceitoExtinção da Concessão
contrato de concessão não é eterno e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), comumente, se dá quando atingido o termo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoCausas de aumento de pena
adolescente ou a quem tenha, por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação: o termo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
- ConceitoImpessoalidade
necessárias à garantia da persecução do interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio da legalidade, nos termos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoTrabalho contínuo
Neste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoTeletrabalho
do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoFórmula
do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Assim, quando disciplina as relações de trabalho, seus termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
Em termos de dispositivos, os padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação