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termo” em Conceitos

  • ConceitoImpessoalidade

    necessárias à garantia da persecução do interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio da legalidade, nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    necessárias à garantia da persecução do interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio da legalidade, nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoAdicional de Férias

    conta com uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais (DI PIETRO, 2022).A figura do agente público, nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoReintegração

    Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoTrabalho contínuo

    Neste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoTeletrabalho

    do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho