“termo” em Conceitos
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoCoação
violência psicológica, causando na vítima o temor de graves consequências no caso de não ser manifestada a vontade nos termos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoAdministração Pública Indireta
Assim, e nos termos do art. 4º, II, da referida norma, integram a Administração Pública indireta: (i) as autarquias; (ii)...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- ConceitoRecondução
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoCaracterísticas
interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em termos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoConceito de fornecedor
2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoCulpa ou risco
Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoComeço da existência legal
início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu registro.Nos termos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal