Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoModalidades - delegação e expromissãoque não se tem a criação de uma nova obrigação, mas tão somente a alteração do polo passivo da obrigação existente.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoAssunção de dívidaA assunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor a lhe pagar a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoRequisitosOu seja, o devedor (ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado“na hipótese do § 3o, aumenta-se a pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoDevedorO devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoNesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoTestemunhalNão são admitidos como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no litígio, o amigo íntimo...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...789...156
