Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoIndiciado preso conforme cppconcessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoNormas gerais de tutela do trabalhosó a posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoAto ilícitoculpa’ traz aqui um sentido amplo, abrangente de toda espécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional ou não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoRegras geraisComo explica Orlando Gomes (GOMES, 2019), “se p devedor consigna coisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoPenalidadescondições do contrato de trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoSegredo de justiçaTal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoLesão corporal culposaNão há previsão de tratamento distinto conforme a gradação da lesão, cabendo ao magistrado realizar o sopesamento do resultado...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem1...565758...156