Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturaconjunta dos entes federativos na gestão e promoção de políticas públicas de cultura de forma descentralizada, assegurando não...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasAfinal, sem que se fundamentem na necessidade são na verdade um golpe de estado, e, sem o requisito da temporariedade, não...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoNacionalidade origináriaBrasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoJustiça eleitoralEleitoral - não foi muito longa, sendo ambos praticamente abolidos pela Constituição Federal de 1937 (Constituição do Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoMunicípiosA organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoInquérito civil públicorelação a alguns quesitos principais: a) possui a finalidade de apurar fatos que lesionam direitos transindividuais, e não...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaa coisa não tiver sido determinada), não será possível alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provas1...495051...156
