Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoNa medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoUsurpação de águasprincipaisO crime é comum, podendo ser cometido inclusive pelo proprietário ou possuidor do terreno, desde que prejudique a terceiros...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoDifamaçãofato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoCorrupção de menoresInduzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoPrincípio da primazia da realidadeque vale é o contrato realidade, ou seja, a efetiva descrição e demonstração dos fatos como de efetivamente ocorreram e não...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriodos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses, mas sim verdadeiros instrumentos de imparcialidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoNome civilainda que não exista a intenção difamatória.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIndenizaçõesÉ importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizações1...353637...156
